Este Conselho na última Plenária no dia 09 de fevereiro de 2017, aprovou por unanimidade o Calendário Escolar 2017 das escolas públicas municipais. O Conselho salientou a importância do cumprimento dos 200 dias letivos e 800 horas mínimas anual.
O Conselho Municipal de Educação - CME de Tailândia - Pará. Criado pela LEI nº 288 de 05 de setembro de 2013 e suas competências, composição e forma de funcionamento estabelecidos por Leis específicas números 329 e 340/2016, é um órgão colegiado da Prefeitura Municipal de Tailândia, de natureza participativa e representativa. Credencia, autoriza e reconhece Instituições de Ensino de Educação Infantil ao Ensino Fundamental Séries Finais.
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