Ocorreu no último dia 12 de dezembro de 2017, a plenária do CME, que aprovou o calendário de plenárias para o ano de 2018. A seguir a resolução 046/2017 que dá legalidade ao ato deste presidente.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAILÂNDIA
Secretaria Municipal de Educação
- SEMED
Conselho
Municipal de Educação – CME
Órgão
Colegiado Lei 288/2013
RESOLUÇÃO N° 046/2017
Trata
do Calendário das reuniões Plenárias ordinárias do Conselho Pleno deste CME, e
outras providências para o ano de 2018. O calendário foi aprovado na Plenária
do dia 12 de dezembro de 2017.
O Conselho Municipal
de Educação - CME no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento a Lei 340/2016, Plenárias realizadas no dia 12 de dezembro de 2017
e considerando:
- O Art. 18 da Lei
340/2016, que estabelece procedimentos normativos necessários ao bom gerenciamento do
Sistema Próprio Municipal de Educação, principalmente relativos a planejamento,
informação, avaliação e acompanhamento;
- O Regimento
Interno deste CME, que regra as Plenárias ordinárias e extraordinárias.
RESOLVE:
Art.
1° - Fixar o Calendário de reuniões
ordinárias do Conselho Pleno deste CME;
Art. 2ª – As
Plenárias ordinárias ocorrerão nas datas e horários estabelecidos no Artigo 3º
desta resolução;
Art.
3º - 27 de fevereiro. 27 de março. 24 de
abril. 29 de maio. 26 de junho. 28 de agosto. 25 de setembro. 30 de outubro. 27
de novembro. 18 de dezembro.
Parágrafo
único – todas as Plenárias Ordinárias
ocorrerão às 15h00, em local a definir.
Art. 4º - Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação.
Tailândia, 13 de dezembro de 2017.
_________________________________
Prof.
Ms Teodomiro Pinto Sanches Neto
Presidente
do Conselho Municipal de Educação
Decreto nº 216/2016
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