O CME, tem atribuição de regularizar e atualizar a vida acadêmica estudantil dos alunos do município de Tailândia - PA. No ano de 2022 e já neste ano trabalhamos muito para regularizar a vida acadêmica de diversos aluno da rede municipal.
RESOLUÇÃO N° 01/2023
O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME no uso
de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei 340/2016;
RESOLVE:
Art. 1° - Autoriza a EMEF SANTA CLARA, a regularizar a vida escolar
de ANA BEATRIZ NASCIMENTO OLIVEIRA, IDENTIDADE 175.961.831.409, Fazendo a transcrição e adequações do documento da EMEIF HERÁCLITO
PINHEIRO do Município de Mãe do Rio – PA, de acordo com a resolução
03/2016 deste Conselho Municipal de Educação – CME, que estabelece a regularização
de discentes.
Parágrafo único – Toda a documento do aluno, incluindo esta resolução ficará
na pasta do aluno na EMEF SANTA CLARA, para posterior fiscalização.
Art. 2º - Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em
contrário.
Tailândia, 17 de janeiro, de 2023.
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Teodomiro Pinto Sanches Neto
Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME
Decreto 026/2021
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