O Prof. Me. Teodomiro Pinto Sanches Neto. Autoriza a Escola Santa a regularizar a vida acadêmica da aluna Ana Beatriz Nascimento.

 

RESOLUÇÃO N° 01/2023

 

 

 

 

 

O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei 340/2016;

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1° - Autoriza a EMEF SANTA CLARA, a regularizar a vida escolar de ANA BEATRIZ NASCIMENTO OLIVEIRA, IDENTIDADE 175.961.831.409, Fazendo a transcrição e adequações do documento da EMEIF HERÁCLITO PINHEIRO do Município de Mãe do Rio – PA, de acordo com a resolução 03/2016 deste Conselho Municipal de Educação – CME, que estabelece a regularização de discentes.

Parágrafo único – Toda a documento do aluno, incluindo esta resolução ficará na pasta do aluno na EMEF SANTA CLARA, para posterior fiscalização.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

 

 

 

 Tailândia, 17 de janeiro, de 2023.

 

 

 

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Teodomiro Pinto Sanches Neto

Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME

Decreto 026/2021