PORTARIA DE ALINE DA SILVA MARQUE - SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA INNOVARE - TAILÃNDIA - PA

 

PORTARIA N° 03/2022

 

 

 

 

 

O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei 340/2016;

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1° - Autoriza ALINE DA SILVA MARQUES para exercer a função de Secretária Escolar do Colégio Innovare, será a responsável pela documentação e escrituração documental da instituição e dos alunos.

 

Art. 2º - Fica assegurada a validação de documentos assinados pela Secretária, assim como atos administrativos do período em que estava sem Ato Autorizativo, desde que não contrariem a Legislação Educacional em vigor.

 

Art. 3ª – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

 

 

 

 Tailândia, 05 de agosto de 2022.

 

 

 

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Teodomiro Pinto Sanches Neto

Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME

Decreto 026/2021