PORTARIA N° 01/2023
O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME no uso
de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei 340/2016;
RESOLVE:
Art. 1° - Autoriza TATIANA
ROCHA SINIMBU para exercer a função de Diretora da Escola Sonho Meu
Palmares, será a responsável pela gestão escolar da unidade de ensino.
Art. 2º - Fica assegurada a validação de documentos assinados pela Diretora,
assim como atos administrativos do período em que estava sem Ato Autorizativo,
desde que não contrariem a Legislação Educacional em vigor.
Art. 3ª – Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em
contrário.
Tailândia, 06 de fevereiro de 2023.
_________________________
Prof. Me. Teodomiro Pinto Sanches Neto
Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME –
Tailândia – PA.
Decreto 026/2021
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