O Presidente do CME - Tailândia autoriza Creche JOSÉ ROSILDO DE OLIVEIRA FREITAS - autorização provisória.

 

RESOLUÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA N° 32 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de suas atribuições, segundo as Leis: 288/2013, 329 e 340/20126, e de acordo com o processo n. 08/2024/CME do dia 25/11/2024 – Parecer nº 099/2024.

 

 

 

RESOLVE PROMULGAR A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

 

 

 

EMENTA: Autoriza o funcionamento da Educação Infantil – Creche integral na EMEI/CRECHE JOSÉ ROSILDO DE OLIVEIRA FREITAS – Tailândia – Pará.

 

 

Art. 1° - Fica Autorizado o funcionamento da Educação Infantil – CRECHE, na EMEI – JOSÉ ROSILDODE OLIVEIRA FREITAS, sediada na Avenida Marginal, quadra 02, Bairro: Industrial, Zona urbana, CEP: 68.650-000. Tailândia – Pará.

Art. 2ª – Fica assegurada a validação de estudos dos concluintes, assim como atos administrativos e pedagógicos do período em que a instituição de ensino funcionou sem Ato Autorizativo, desde que não contrariem a Legislação Educacional em vigor.

Art. 3º - O período de 06 (seis) meses é concedido em atendimento à resolução 02/2016, artigo 2º parágrafo único do Conselho Municipal de Educação – Tailândia – PA.

Parágrafo único – a presente resolução tem validade até 27 de maio de 2025.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

 

 

 

Tailândia, 27 de novembro de 2024.

 

 

 

 

 

Prof. Me. Teodomiro Pinto Sanches Neto

Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME

Tailândia – PA.

O Presidente do CME - Tailândia autoriza a EEMIF SÃO FRANCISCO DE ASSIS - COM AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA.

 

RESOLUÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA N° 33 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de suas atribuições, segundo as Leis: 288/2013, 329 e 340/20126, e de acordo com o processo n. 15/2024/CME do dia 25/11/2024 – Parecer nº 100/2024.

 

 

 

RESOLVE PROMULGAR A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

 

 

 

 

EMENTA: Autoriza o funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental – na EMEI SÃO FRANCISCO DE ASSIS – Tailândia – Pará.

 

 

 

 

Art. 1° - Fica Autorizado o funcionamento da Educação Infantil E Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, na EMEIF – SÃO FRANCISCO DE ASSIS, sediada na Avenida Rio Branco N. 263, Bairro: Novo, Zona urbana, CEP: 68.650-000. Tailândia – Pará.

Art. 2ª – Fica assegurada a validação de estudos dos concluintes, assim como atos administrativos e pedagógicos do período em que a instituição de ensino funcionou sem Ato Autorizativo, desde que não contrariem a Legislação Educacional em vigor.

Art. 3º - O período de 06 (seis) meses é concedido em atendimento à resolução 02/2016, artigo 2º parágrafo único do Conselho Municipal de Educação – Tailândia – PA.

Parágrafo único – a presente resolução tem validade até 28 de maio de 2025.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

 

Tailândia, 28 de novembro de 2024.

 

 

 

 

 

Prof. Me. Teodomiro Pinto Sanches Neto

Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME

Tailândia – PA.

EMEIF RAIMUNDO NONATO DA SILVA - Resolução 21/2024. Presidente CME - Prof. Me. Teodomiro Pinto sanches Neto

 

RESOLUÇÃO N° 21 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de suas atribuições, segundo as Leis: 288/2013, 329 e 340/20126, e de acordo com o Processo CME/PA nº 2024/15 – Parecer nº 0097/2024

 

 

 

RESOLVE PROMULGAR A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

 

 

EMENTA: Autoriza o funcionamento da Educação Infantil (Pré - -Escolar), Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano – . EMEIF – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – RAIMUNDO NONATO DA SILVA – Tailândia – Pará.

 

 

Art. 1° - Fica Autorizado o funcionamento da Educação Infantil – pré-escolar, Ensino Fundamental anos iniciais e finais de 1º ao 9º ano, por um período de 05 (cinco) anos, na EMEIF RAIMUNDO NONATO DA SILVA, sediada a Rodovia PA 150, Km 142 – Vila São Bom Jesus. Zona rural, CEP: 68.650-000. Tailândia – Pará.

Art. 2ª – Fica assegurada a validação de estudos dos concluintes, assim como atos administrativos e pedagógicos do período em que a instituição de ensino funcionou sem Ato Autorizativo, desde que não contrariem a Legislação Educacional em vigor.

Art. 3º - O período de 05 (cinco) anos é concedido em atendimento à resolução 02/2016, artigo 2º parágrafo único do Conselho Municipal de Educação – Tailândia – PA.

Parágrafo único – a presente resolução tem validade até 05 de novembro de 2029.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

 

 

 

Tailândia, 05 de novembro de 2024.

 

 

 

 

Prof. Me. Teodomiro Pinto Sanches Neto

Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME

Tailândia – PA.

EMEIF DOM GUIDO - RESOLUÇÃO 20/2024 - Presidente do CME - Prof. Me. Teodomiro Pinto sanches Neto

 

RESOLUÇÃO N° 20 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de suas atribuições, segundo as Leis: 288/2013, 329 e 340/20126, e de acordo com o Processo CME/PA nº 2024/14 – Parecer nº 0096/2024

 

 

 

RESOLVE PROMULGAR A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

 

 

EMENTA: Autoriza o funcionamento da Educação Infantil (Pré - -Escolar), Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano – . EMEIF – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – DOM GUIDO – Tailândia – Pará.

 

 

Art. 1° - Fica Autorizado o funcionamento da Educação Infantil – pré-escolar, Ensino Fundamental anos iniciais e finais de 1º ao 5º ano, por um período de 05 (cinco) anos, na EMEIF – DOM GUIDO, sediada a Travessa Breves – Nº 14. Zona Urbana, CEP: 68.650-000. Tailândia – Pará.

Art. 2ª – Fica assegurada a validação de estudos dos concluintes, assim como atos administrativos e pedagógicos do período em que a instituição de ensino funcionou sem Ato Autorizativo, desde que não contrariem a Legislação Educacional em vigor.

Art. 3º - O período de 05 (cinco) anos é concedido em atendimento à resolução 02/2016, artigo 2º parágrafo único do Conselho Municipal de Educação – Tailândia – PA.

Parágrafo único – a presente resolução tem validade até 05 de novembro de 2029.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

 

 

 

Tailândia, 05 de novembro de 2024.

 

 

 

 

Prof. Me. Teodomiro Pinto Sanches Neto

Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME

Tailândia – PA.

RESOLUÇÃO 16/2024 - EMEI MADRE PAULINA

 

RESOLUÇÃO DE RECONHECIMENTO N° 16 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.

 

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de suas atribuições, segundo as Leis: 288/2013, 329 e 340/20126, e de acordo com o processo n. 08/2024/CME do dia 10/09/2024  – Parecer nº 0070/2024.

 

 

 

RESOLVE PROMULGAR A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

 

 

 

EMENTA: Autoriza o funcionamento da Educação Infantil – Pré Escolar presencial na EMEI MADRE PAULINA – Tailândia – Pará.

 

 

Art. 1° - Fica Autorizado o funcionamento da Educação Infantil – pré-escolar, na EMEI – MADRE PAULINA, sediada na Travessa Marabá, nª 99, Bairro: Vila Macarrão, Zona urbana, CEP: 68.650-000. Tailândia – Pará.

Art. 2ª – Fica assegurada a validação de estudos dos concluintes, assim como atos administrativos e pedagógicos do período em que a instituição de ensino funcionou sem Ato Autorizativo, desde que não contrariem a Legislação Educacional em vigor.

Art. 3º - O período de 05 (cinco) anos é concedido em atendimento à resolução 02/2016, artigo 2º parágrafo único do Conselho Municipal de Educação – Tailândia – PA.

Parágrafo único – a presente resolução tem validade até 02 de outubro de 2029.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

 

 

 

Tailândia, 02 de outubro de 2024.

 

 

 

 

 

Prof. Me.Teodomiro Pinto Sanches Neto

Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME

Tailândia – PA.

RESOLUÇÃO 17/2024 - COLÉGIO INNOVARE

 

RESOLUÇÃO N° 17 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.

 

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de suas atribuições, e de acordo com o - Processos nº 2024/009 – Parecer nº 2024/80 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME.

 

RESOLVE PROMULGAR A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

 

EMENTA:  Autoriza o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré – Escolar), Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano no COLÉGIO INNOVARE – Tailândia – Pará

 

 

Art. 1° - Fica autorizada o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré – Escolar) e Ensino Fundamental anos iniciais de 1º a 5º ano por um período de 05 (cinco) anos – No COLÉGIO INNOVARE, sediada travessa Altamira n. 06. Bairro - Novo. Fone (910 992801415.  Zona Urbana, CEP: 68.650.000. Tailândia – Pará. CNPJ n. 26.726.1500001-70.

 

ART. 2ª – Fica assegurada a validação de estudos dos concluintes, assim como atos administrativos e pedagógicos do período em que a instituição de Ensino funcionou sem Ato Autorizativo, desde que não contrariem a Legislação Educacional em vigor.

 

Art. 3º - O período de 05 (cinco) anos é concedido em atendimento à resolução 02/2016, artigo 2º parágrafo único do CME – Tailândia – PA.

Parágrafo único – a presente resolução tem validade até 02 de outubro de 2029.

 

Art. 4º - O Conselho Municipal de Educação – CME, fará visitas “in loco” para verificação dos ambientes de aprendizagem periodicamente.

 

Art. 5º - A escola é autorizada a trabalhar com educação assistida, educação e módulos de disciplinas.

 

Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

 

Tailândia, 02 de outubro de 2024.

 

 

Teodomiro Pinto Sanches Neto

Presidente do Conselho Municipal de Educação

Decreto n. 026/2021

RESOLUÇÃO 18/2024 - COLÉGIO INNOVARE -

 

RESOLUÇÃO N° 18 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.

 

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de suas atribuições, e de acordo com o - Processos nº 2024/012 – Parecer nº 2024/81 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME.

 

 

RESOLVE PROMULGAR A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

 

EMENTA: Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental anos finais de 6º a 9º ano no COLÉGIO INNOVARE – Tailândia – Pará

 

 

 

Art. 1° - Fica autorizada o funcionamento do Ensino Fundamental anos finais de 6º a 9º ano por um período de 05 (cinco) anos – No COLÉGIO INNOVARE, sediada a Avenida Primeira n. 34. Bairro – Santa Maria. Fone (910 992801415.  Zona Urbana, CEP: 68.650.000. Tailândia – Pará. CNPJ n. 26.726.1500001-70.

 

ART. 2ª – Fica assegurada a validação de estudos dos concluintes, assim como atos administrativos e pedagógicos do período em que a instituição de Ensino funcionou sem Ato Autorizativo, desde que não contrariem a Legislação Educacional em vigor.

 

Art. 3º - O período de 05 (cinco) anos é concedido em atendimento à resolução 02/2016, artigo 2º parágrafo único do CME – Tailândia – PA.

Parágrafo único – a presente resolução tem validade até 02 de outubro de 2029.

 

Art. 4º - O Conselho Municipal de Educação – CME, fará visitas “in loco” para verificação dos ambientes de aprendizagem periodicamente.

 

Art. 5º - A escola é autorizada a trabalhar com educação assistida e módulos de disciplinas.

 

Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

 

Tailândia, 02 de outubro de 2024.

 

 

Teodomiro Pinto Sanches Neto

Presidente do Conselho Municipal de Educação

Decreto n. 026/2021